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Termos e Condições de Serviço da AF Construções
Última atualização: 12 de janeiro de 2026
Bem-vindo à AF Construções. Ao utilizar os nossos serviços, o cliente concorda com os seguintes termos e condições. Por favor, leia-os atentamente.
1. Âmbito dos Serviços
A AF Construções, com sede em Torres Vedras, Portugal, dedica-se à prestação de serviços de remodelação, impermeabilização, pintura, telhados e calheiros, bem como outros serviços de construção civil e manutenção. Os detalhes específicos de cada projeto serão definidos em proposta comercial e contrato de prestação de serviços.
2. Orçamentos e Propostas
2.1. Todos os orçamentos e propostas apresentados pela AF Construções são válidos pelo período neles indicado. Após esse prazo, a AF Construções reserva-se o direito de rever os valores e condições.
2.2. A aceitação de um orçamento ou proposta implica a concordância com os termos e condições neles expressos, bem como com os presentes Termos e Condições de Serviço.
3. Execução dos Serviços
3.1. A AF Construções compromete-se a executar os serviços contratados com a máxima diligência, profissionalismo e de acordo com as boas práticas da construção civil.
3.2. Os prazos de execução serão acordados em contrato e a AF Construções envidará todos os esforços para os cumprir. Eventuais atrasos por motivos alheios à AF Construções (e.g., atraso na entrega de materiais por terceiros, condições meteorológicas adversas, alterações solicitadas pelo cliente) serão comunicados atempadamente.
3.3. O cliente compromete-se a fornecer todas as informações e acessos necessários para a correta execução dos trabalhos.
4. Materiais
4.1. A escolha dos materiais será feita em conjunto com o cliente, respeitando as especificações técnicas e a qualidade necessária para cada tipo de serviço.
4.2. A AF Construções poderá sugerir fornecedores e materiais, mas a decisão final e a responsabilidade pela escolha podem recair sobre o cliente, conforme acordado em contrato.
5. Pagamento
5.1. As condições de pagamento (fases, valores e prazos) serão detalhadas na proposta comercial e no contrato.
5.2. O não cumprimento dos prazos de pagamento poderá implicar a suspensão dos trabalhos e a aplicação de juros de mora, nos termos da lei.
6. Garantia
6.1. A AF Construções oferece garantia sobre os serviços prestados, nos termos da legislação aplicável em Portugal para a construção civil.
6.2. A garantia não cobre danos resultantes de uso indevido, falta de manutenção adequada por parte do cliente, ou intervenções realizadas por terceiros não autorizados pela AF Construções.
7. Responsabilidade
7.1. A AF Construções não se responsabiliza por danos resultantes de informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo cliente.
7.2. A responsabilidade da AF Construções está limitada ao valor dos serviços contratados, salvo em casos de dolo ou culpa grave.
8. Alterações aos Termos e Condições
A AF Construções reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações serão publicadas no website e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação.
9. Lei Aplicável e Foro Competente
Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para a resolução de quaisquer litígios decorrentes da interpretação ou execução dos presentes termos, será competente o foro da Comarca de Torres Vedras, com expressa renúncia a qualquer outro.
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